29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
04/09/2023
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 04/09/2023
Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 4 de Setembro de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à Associação dos Bombeiros Profissionais Civis do Município de Varjota - BPC-MV, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Requerimento nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Solicita ao poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, criação de um calendário esportivo no âmbito do Município de Varjota., Moção de Solidariedade nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota - CE, através do Vereador Francisco Roberto Lira de Farias e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma a família do Sr. Mansueto Anuncio de Macedo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Solidariedade número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota - CE, através do Vereador Francisco Roberto Lira de Farias e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma a família do Sr. Mansueto Anuncio de Macedo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Solicita ao poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, criação de um calendário esportivo no âmbito do Município de Varjota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada